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CURIOSIDADES

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quarta-feira, 21 de março de 2012

ENSAIO: um exemplo


1. Introdução

O presente ensaio tem por objetivo analisar o perfil do paterfamilias na Roma Antiga e fazer uma breve comparação entre este e o papel paterno na atualidade.

O livro Cave Canem, de autoria de Danilla Comastri Montanari, mostra-nos um pouco da função do paterfamilias: chefiar toda a casa, familiares e escravos. Com a morte do pai, Públio Aurélio, ainda no uso de sua toga praetexta (que indicava menor de idade), tem que assumir o papel que pertencia ao seu pai. Atualmente, diferente do período de Públio Aurélio, no caso de morte dos pais há partilha dos bens entre os filhos.

2. Conceito histórico de família

O termo “família” deriva do latim “família, ae” e significa família; criadagem; geração. Foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social, oriundo entre as tribos latinas, ao serem introduzidas a agricultura e a escravidão legalizada.

Nesta época a família era patriarcal e surgiu como um agrupamento religioso-econômico. Todas as pessoas da domus (grande casa unifamiliar) se encontravam sob a autoridade do mesmo chefe, o dominus (senhor, patrão). Mais tarde é que as pessoas começaram a estar ligadas por vínculos matrimoniais, formando novas famílias.

3. O paterfamilias na Roma Antiga

No Direito Romano, o pater (pai), que exercia a função de paterfamilias, tinha o direito soberano sobre os demais membros da família, mas também deveres, como o de sustentar aqueles que estavam sob a esfera de seu poder patriarcal. O seu domínio não conhecia os limites jurídicos. “A família, digna de respeito pela inviolabilidade do lar, estava sob o poder do chefe, que o exercia sobre tudo e sobre todos. Os filhos, a mulher, os escravos, não tinham nenhum direito frente ao paterfamilias”. (OLIVEIRA,1976, p.14).

Para Vitorino Prata Castelo Branco havia uma distinção na família Romana entre o sujeito ativo e os sujeitos passivos: o sujeito ativo era o chefe de família, sem ascendentes vivos (pois esta era a condição para assumir a função de paterfamilias). Este, juridicamente, não precisava ter mulher nem filhos, porque “pater” não significava, unicamente, pai, mas chefe. Juridicamente, na família Romana, os sujeitos passivos eram as pessoas que estavam sob o poder do paterfamilias. (1965, p. 51).

A mulher, mesmo que fosse emancipada, não constituía família porque não podia ser pater. Neste caso, a palavra “materfamília” nada expressava juridicamente. Era apenas um sinônimo de matrona (senhora; mulher casada). Percebe-se este termo no livro Cave Canem, bem como a expressão kyria, para demonstrar respeito até mesmo para com as moças.

O parentesco, na Roma antiga, era definido quase que unicamente por ligações jurídicas e interesses políticos. O paterfamilias poderia dar em casamento e revogá-lo, se assim lhe parecesse mais interessante. Foi o caso de Paulina, que amava seu primeiro marido, mas foi separada desse à força por interesse de Cneu Pláucio em unir-se a ela.

No início no Direito Romano, antes de Cláudio, a esposa era excluída da herança legítima do marido, do qual só recebia pequena parte, mas o imperador revogou a lei antiga. Nos reinados de Alexandre e Marco Aurélio, estes concederam às mães uma parte legítima na sucessão dos filhos, igual à do pai e os filhos também entravam na partilha da herança materna (BRANCO, 1965, p.52).

4. A Educação Romana

A primeira e fundamental instituição romana de educação é a família de tipo patriarcal: os patres governam a “coisa” pública. Educador é o pai, que na sociedade familiar romana desempenha também as funções de senhor e de sacerdote - paterfamilias. A mãe também colaborava na questão da educação, especialmente nos primeiros cuidados dos filhos. O objetivo final da educação era prático-social: a formação do agricultor, do cidadão e do guerreiro. Os meios para tal ensino também era práticos e sociais: o exemplo, o treinamento ministrado pelo pai que faz o filho participar na sua atividade agrícola, econômica, militar e civil, a tradição doméstica e política e a religião. E tudo isso sob uma disciplina severa.

Após o século II a.C, a educação romana passou por uma profunda modificação e a nova forma do estado imperial, junto com o contato com a civilização helênica, levou a uma exigência de um novo sistema educativo, onde a literatura ganhou espaço e, depois, o estudo de filósofos gregos. Por essas mudanças, a família já não consegue ministrar a educação elevada e dão lugar a um mestre, geralmente grego para atender à demanda das exigências culturais. Em Cave Canem, o pai de Públio Aurélio contratara um pedagogo, Crisipo, para ensiná-lo retórica. Aurélio relata ao amigo, Páris, as diversas chibatas de ferula (vara usada para correção dos alunos) que ele havia recebido. Só mais tarde é que vão surgindo escolas privadas, com a finalidade de formar um orador eloquente para uma carreira política.

5. Conclusão

Analisando a relação do paterfamilias com os demais membros da domus e traçando uma comparação com a atualidade, percebe-se que houve grandes mudanças nas relações familiares. As famílias têm experimentado uma maior divisão de tarefas.

Em contrapartida, já não se tem os papéis de cada membro da família bem definidos, o que pode acarretar sérios problemas futuros. Já não se sabe quem exerce qual o papel. Se analisarmos, percebemos que há famílias em que quem dá as ordens são os filhos. Outros casos em que a mulher, pela ausência da figura paterna (física ou por omissão), vê-se obrigada a ser mãe e pai.

Os pais atuais que sofreram por excesso de autoridade paterna no passado, hoje tendem ao outro extremo, evitando qualquer tipo de disciplina aos filhos. Há leis defendendo os filhos de maus tratos, o que é saudável, mas a pergunta é: Será que poderemos nos arrepender, no futuro, pela falta de correção (em dose equilibrada)?

Também houve ganhos nas mudanças ocorridas: a mulher conseguiu o se espaço e toma decisões por conta própria em qualquer área de sua vida. Podemos dizer que hoje ela poderia ser um “paterfamilias”.

6. Bibliografia

MENDES, Nívea Zênia dos Santos Martins. FAMÍLIA MONOPARENTAL NO DIREITO BRASILEIRO: efeitos na formação dos filhos. Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito. UniEvangélica. Anápolis, 2007

http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=8687&cat=Ensaios&vinda=S

OLIVEIRA, José Lopes de. Manual de Direito de Família. 2.ed. Recife: Livrotécnica, 1976, p.14

BRANCO, Vitorino Prata Castelo. Direito romano. São Paulo: Pioneira, 1965, p.51-52

Pensão alimentícia: origem, natureza jurídica e pressupostos essenciais. Março 2011. Disponível na internet em: http://subjudice.net/tag/pater-familias. Acesso em 14 Jan. 2012.

O Direito Romano. Disponível na internet em: http:www.mundodosfilosofos.com.br/direito.htm#ixzz1jQt2nRig. Acesso em 14 Jan. 2012.


Um comentário:

  1. (CAROS ALUNOS,
    INFELIZMENTE NÃO CONSEGUI FORMATAR AINDA A POSTAGEM...)

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